Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma OnDoxis ("OnDoxis", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é [razão social a definir], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ a definir], com sede em [endereço a definir]. Contato do encarregado (DPO) e canal para exercício de direitos: contato@ondoxis.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma e prestar o serviço contratado:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e credenciais de acesso dos usuários do escritório.
- Dados dos clientes do escritório: razão social, CNPJ, regime tributário e dados de contato inseridos pelo próprio escritório usuário para gestão de sua carteira.
- Documentos e arquivos: documentos fiscais e contábeis enviados à plataforma pelo escritório ou por seus clientes.
- Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, data e hora de operações, para fins de segurança e auditoria.
3. Para que usamos os dados
- Operar as funcionalidades da plataforma (organização de documentos, controle de obrigações, comunicação e demais recursos contratados).
- Autenticar usuários e garantir a segurança das contas.
- Enviar avisos operacionais, notificações de prazos e comunicações relacionadas ao serviço.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Bases legais
O tratamento de dados se fundamenta, conforme o caso, na execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), no legítimo interesse (art. 7º, IX) e no consentimento (art. 7º, I), quando aplicável.
5. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço de infraestrutura (hospedagem, armazenamento em nuvem, envio de mensagens e processamento de pagamentos) estritamente para viabilizar a operação da plataforma, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, e com autoridades públicas quando exigido por lei.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia de dados sensíveis, controle de acesso e trilhas de auditoria. Documentos fiscais e contábeis podem ser retidos pelo período exigido pela legislação (guarda contábil e fiscal), mesmo após o encerramento da conta, com acesso restrito.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a eliminação de seus dados, além de revogar o consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@ondoxis.com.br.
8. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a relação e vencidos os prazos legais de guarda, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos consulta periódica.
10. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados podem ser encaminhadas para contato@ondoxis.com.br.